Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3350
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3342
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3342
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3340
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3339
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3339
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3339
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3339
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3329
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3325
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3324
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3324
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3324
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3324
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3318
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3318
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3318
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3318
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3318
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3318
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3287
administração · Edição 3287
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3275
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3275
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 11h49 · Publicação mais recente da lista: 11/10/2023