Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3275
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3275
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3275
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3275
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3269
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3265
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3263
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3258
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3258
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3247
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3245
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3244
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3237
administração · Edição 3233
administração · Edição 3232
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3230
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3229
administração · Edição 3228
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3225
administração · Edição 3223
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3223
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3222
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3221
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3218
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3218
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 11h49 · Publicação mais recente da lista: 26/06/2023