GABINETE DO PREFEITO · 3 de maio de 2023
LEI Nº 437 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 437 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
LEI Nº 437 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a solicitação para a inserção no calendário de eventos culturais e turístico do município de Belterra a partida de futebol e um baile com a escolha da rainha, dos dois municípios, realizado pela AMAFFORD de Fordlândia e INFABEL de Belterra. É dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
RESOLVE:
Art. 1° - Fica incluído no calendário de eventos culturais e turístico do município de Belterra, a partida de futebol, a ser realizada dia 01 de maio de cada ano, esse evento marca a abertura da programação de aniversário de nossa cidade e ocorre entre as seleções de senhores da AMAFFORD de Fordlândia e INFABEL de Belterra.
Art. 2° Fica incluído no calendário de eventos culturais e turístico do município de Belterra, um baile, a ser realizado no dia 28 de dezembro de cada ano, um encontro culminando com o dia da emancipação de Belterra, onde nesse evento há a escolha da RAINHA, dos dois municípios, realizado pela AMAFFORD de Fordlândia e INFABEL de Belterra.
Parágrafo Único - o Título a que se refere o "Capul deste artigo, é o reconhecimento do Povo e dos Poderes Constituídos deste município ao grande trabalho que essas Entidades sem fins lucrativo, prestam a sociedade.
Art. 3° - O Poder Executivo, através de sua secretaria competente empreenderá esforços de divulgar os eventos e conceder apoio financeiro, objetivando a realização do mesmo.
Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogando se disposições contrárias.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES
Prefeito Municipal de Belterra.