Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga em todos os seus Termos o Art. 5º da Lei Municipal nº 420 de 07 de agosto de 1991 e dá outras providencias.
Reestrutura os valores monetários dos salários dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Reestrutura os valores monetários dos salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
Reestrutura os valores monetários estipulados para o nível 10 da Lei Municipal nº 433 de 03 de outubro de 1991 e dá outras providencias.
Autoriza o Prefeito Municipal a pagar gratificação de Natal aos Servidores Municipais não regidos pela CLT.
Fixa os valores monetários referentes aos valores venais dos imoveis urbanos de Nova Xavantina para o exercício de 1992 e dá outras providencias.
Determina medidas para Declaração de Utilidade Publica no âmbito deste Municipio e dá outras providencias.
Dispõe sobre a aprovação de novos valores salariais referentes a anexos da Lei nº 424 de 09 de agosto de 1991 e dá outras providencias.
Isenta do pagamento da Taxa de Contribuição de Melhoria os Templos de qualquer Culto e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de Bens Municipais por terceiros e dá outras providencias.
Reestrutura os valores monetarios dos salarios dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Reestrutura os valores monetarios dos salarios dos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o período de 1992 a 1994.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Publica a Fundação Colmeia Pedagógica e dá outras providencias.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina e dá outras providencias. Verdão. CEAC.
Declara de utilidade Publica a Associação de Pequenos Produtores de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Organização e Estruturação Administrativa dos Serviços da Camara Municipal de Nova Xavantina, classifica cargos, aprova quadro de pessoal e dá outras providencias.
Institui o Código Tributário do Município de Nova Xavantina.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 14/02/1992