Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa despesa do Municipio de Nova Xavantina, para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providencias.
Revoga em todos os seus termos o Art. 2º da Lei Municipal nº 456/92 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reestruturação salarial e dá outras providencias.
Cria alteração na Quadra nº 195 do Loteamento Planalto do Setor Nova Brasília e dá outras providencias.
Autoriza a doação de área para efeito de instalação da Sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -FGTS e dá outras providencias.
Cria Rua do Lazer e dá outras providencias. Rua do lazer.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT a conta FADEN e dá outras providencias.
Concede permissão de uso de bens municipal a titulo precario e dá outras providencias.
Dispõe sobre a isenção do IPTU e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imoveis urbanos a terceiros e dá outras providencias.
Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para elaboração das propostas do exercício de 1993 e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina e dá outras providencias. Rua Mario Viana.
Dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Municipal e dá outras providencias.
Revoga em todos os seus termos o Art.2º da Lei Municipal nº 450/92 e dá outras providencias.
Reestrutura os valores monetários dos salários dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Reestrutura os valores monetários dos salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina e dá outras providencias. Motocross.
Dá autorização para a realização de Convenio entre o Municipio de Nova Xavantina e a Fundação de Ensino Superior do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de divida para com o INSS e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 18/09/1992