Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS PARA VENCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a revogação do Artigo Primeiro da Lei Municipal 009/2001 de 15/01/2001, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, em aprovar o Projeto de Desmembramento dos lotes e chácaras do Núcleo Urbano Guariba I – Município de Colniza MT e a firmar Contrato de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT e a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais Vale do Água Branca, e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACIC - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Art. 1º da Lei Municipal nº. 106/2002, e dá outras providências:
Dispõe sobre a política Municipal de atendimento Integral à Criança e ao Adolescente, cria Comitê Técnico Municipal do Programa Xané e Comissão Escolar, atribui Competência e dá outras providências
Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica – LOPEB - do Município de Colniza –MT, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração desta categoria
Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS da Prefeitura Municipal de Colniza e dá outras providências,
Dispõe sobre o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do parágrafo 1° do artigo 3° da Lei Municipal n° 067/2002, e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTA EM TODOS OS ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 091-B/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e o Pólo de Integração Regional MT / RO, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICAS, PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS, NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADIRIVA NO ART. 15° DA LEI N° 091-B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 09/09/2003