Câmara Municipal de Colniza (MT)
Lei Ordinária nº 112, de 14 de março de 2003
Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica – LOPEB - do Município de Colniza –MT, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração desta categoria
- Data
- 14 de março de 2003
- Número
- 112
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 441, de 20 de agosto de 2009Altera a redação do art. 42 da Lei nº 112/2003 - LOPEB - Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Colniza-MT, e dá outras providências