Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, ocupante do cargo de vigia, no período de 10/12/2026 a 08/01/2027, sendo que o período de 10.12.2026 a.20.12.2026 será considerado abono pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, sendo que o período de 01.12.2026 a.10.12.2026 será considerado abono pecuniário.
Altera a redação da lei Nº 1.341 de 13 de maio de 2026, e dá outras providências.
Altera a lei complementar n. 10 de 25 de maio de 2021, a qual institui no município de Colniza-MT a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição federal, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.
Altera a redação da lei n. 971, de 08 de fevereiro de 2022, dá outras providências.
Fica reconhecida e acatada, pela Mesa Diretora, a justificativa apresentada pelo Vereador Valter de Lima Jesus quanto à não apresentação tempestiva do Relatório de Atividade Mensal da Verba Indenizatória referente ao mês de outubro de 2026, em razão de motivo de força maior devidamente justificado.
Determina a suspensão cautelar e temporária da tramitação do Concurso Público nº 01/2026 da Câmara Municipal de Colniza/MT, em relação a todos os cargos previstos no Edital do referido concurso. Art. 2º Ficam sobrestados, a partir da publicação desta Portaria, todos os prazos e atos subsequentes do certame.
Fica cancelada a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Colniza/MT nos dias 04 e 06 de novembro de 2026, anteriormente estabelecida pela Portaria nº 46, de 14 de outubro de 2026.
Fica retificada a numeração da Portaria nº 47, de 26 de outubro de 2026, publicada anteriormente, que passa a ser identificada como Portaria nº 48, de 26 de outubro de 2026, permanecendo inalterados seu conteúdo e suas demais disposições.
Fica revogada a Portaria nº 45, de 14 de outubro de 2026, que nomeou o Senhor Maicon Vinícius Monteiro da Rocha para prestar serviços técnicos de Engenharia Civil à Câmara Municipal de Colniza – MT.
Fica suspenso o expediente administrativo da Câmara Municipal de Colniza/MT no dia 21 de outubro de 2026 (quarta-feira), em razão da realização da sessão do Tribunal do Júri nas dependências desta Casa de Leis, inicialmente prevista para o dia 19 de outubro de 2026 e adiada, na data de hoje, para o dia 21 de outubro de 2026.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Alfabetização e Letramento - PMAL do município de Colniza -MT para o períldo de 2026 a 2036.
Dispõe sobre a municipalização da Estrada Rural, que se inicia na Rodovia Estadual MT-206 e com término nas coordenadas Lat.: 9°12'56.20"S - Long.: 60°19'58.90"O, localizada no Distrito do Guariba, no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a municipalização da Linha do Areial, que se inicia na Rodovia MT-198 e termina na Linha do Mutum, localizada na Comunidade Três Fronteiras, no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da relação de exames laboratoriais realizados no Laboratório Municipal e nos laboratórios conveniados, bem como a divulgação dos convênios, seus números e prazos de vigência, no âmbito do Município de Colniza.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.150.000,00 (hum milhão e cento e cinquenta mil reais) no orçamento do Município e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Fica suspenso o expediente administrativo da Câmara Municipal de Colniza/MT nos dias 19, 20, 22 e 23 de outubro, bem como 04 e 06 de novembro de 2026, em razão da realização de sessões do Tribunal do Júri com réus presos nas dependências desta Casa de Leis.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 16/11/2026