Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para utilização de diversas leis do Município de Aripuanã-MT, e dá outras providências.
Estimula a receita e fixa à despesa do Município de Colniza, para o exercício de 2001
Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZAMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e da outras providencias.”
Lei Orgânica Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h06 · Norma mais recente da lista: 04/01/2001