Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA CONQUISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SERRA DOURADA LINHA 08, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ALIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS FAMÍLIAS UNIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PACUTINGA – APPRP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CHACÁREIROS DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO O REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRAS E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Disciplina o uso do imóvel destinado á FUNASA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O LOCAL OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
“Súmula: regulamenta os subsídios dos Vereadores, do Presidente e do Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Colniza-mt, e dá outras providencias.”
“Sumula:Regulamente os subsídios da Prefeitura e Vice-Prefeito, e fixa os dos Secretários e dá outras providencia.”
Dispõe sobre a implantação de verba diária para viagens a serviços do poder executivo municipal.
Cria quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Colniza-MT e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, PARA O PERÍODO DE 2001 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para a atender a convênios e acordos de interesses sociais, firmados entre os Municípios e órgãos governamentais e privados das esferas estadual e federal e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h20 · Norma mais recente da lista: 01/03/2001