Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam incluídos ao PLANO Plurianual do Município, aprovou pela Lei Municipal nº 007 de 04 de janeiro de 2001, abrangendo o período de 2002 a 2005, os programas a seguir, detalhados pelo anexo I, integrantes a esta Lei.
Dispõe sobre a criação do símbolo Municipal Brasão e dá outras providências. Nelci Capitani, Prefeita Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Declara de utilidade Publica Municipal a Associação das Industrias Madeireiras de Colniza e dá outras providências”.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE COLNIZA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTE O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 014/2001, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OUTRAS TRANSFERENCIAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CMAE DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Boa Esperança e dá outras providencias.
“DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PORTEIRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS) e dá outras providências”
“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências”
“INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO NO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.”
Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Colniza – MT., e dá outras providências. Nelci Capitani, Prefeita Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº. 08/2001, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 18/10/2001