Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Abono aos profissionais do Magistério e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com os órgãos Federais e Estaduais; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEMA), Exatoria de Rendas Estaduais, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Instituto de Defesa Animal (INDEA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMPAER), e dá outras providências. Nelci Capitani, Prefeita do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei.
Revoga a Lei nº. 060/2001, e Desafeta áreas que identifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação dos Nomes das Ruas e Avenidas do Eixo Piloto da Cidade de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá Outras Providencias
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Fica desafetada, de sua finalidade original, a área verde localizada no Setor Residencial “A”, com aproximadamente 39.600,00 m², do Loteamento Colniza.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Colniza e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Flor do Araguaia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colniza e dá outras providências.
Institui a Oficialização da Estrada Vicinal Moreru, para Estrada Pública Municipal e dá outras Providências.
Institui o Plantão das Farmácias e Drogarias existentes e legalizadas na cidade de Colniza e dá outras providências.
“Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Colniza e dá outras providências.”
“INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE COLNIZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIÍPIO DE COLNIZA, E Á OUTRAS PROVIDENCIAS”
“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE COLNIZA/MT.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COLNIZA A PROMOVER DOAÇÃO DE 236 POSTES DE CONCRETO A CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A – CEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À AUXILIAR FINANCEIRAMENTE NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS) REAIS PARA O FÓRUM DA COMARCA DE JUÍNA – MT, PARA O DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 20/12/2001