Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em manter Conta Corrente de Depósitos na Cooperativa de Crédito Rural Vale do Juruena - SICREDI Univale, firmar Convênios, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2003 e dá outras providências.
Cria e implementa o Projeto Professor Pardal, e dá outras providências
Autoriza a Celebração de Convênio entre o Poder Executivo e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Declara o Deputado Estadual José Geraldo Riva, cidadão Colnizense e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colniza-MT, a efetuar a retificação do artigo 1.° da Lei n.° 069/2002 e dá outras providências.
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n.° 10/2001 e dá outra providências
Declara de Ultilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Flor do Café e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a efetuar permuta de áreas perímetro urbano deste Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com o inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República e na forma da Lei Federal nº. 8.745/93, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Colniza-MT, para o exercício de 2002.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 17/07/2002