Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a realizar premiação aos contribuintes do IPTU, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e a Casa da Mãe Gestante - Juina/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a demarcação da área do núcleo urbano de “Guariba”, neste Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre os serviços funerários do Município de Colniza/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUF/MT, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a emendar a Lei n.º 082/2002, aditando ao Anexo I Metas e Prioridades para 2003, no Programa Educação, o seguinte:
Dispõe sobre o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CCSP de Colniza/MT, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a nomear Comissão Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em utilizar o prédio do Núcleo de Atendimento à Família em caráter emergencial, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em Exercício – PROFORMAÇÃO, para a habilitação de professores leigos atuantes na Rede Municipal de Ensino, em nível de magistério, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a fazer alteração nos anexos II, III e IV da Lei Municipal nº. 058/2001 e dá outras providências:
Dispõe sobre a reestruturação da Lei nº. 027/2001 de 04 de abril de 2001, a qual criou o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências.
REGULAMENTA, DISCIPLINA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL – MOTO-TÁXI E DETERMINA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS, BEM COMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em alterar a Lei 058/2001 incluindo o cargo de Assessor de Planejamento , e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza-MT, à criar a Fundação Municipal de Saúde de Colniza-MT e aprovar sua Estrutura Organizacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em destinar as áreas demarcadas e loteadas no setor de chácaras que integram o perímetro de expansão urbana do Município , e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Inclui itens na Lei nº 007/2001 de 04 de janeiro de 2001 e Projeto no Orçamento vigente, Lei nº. 065/2001 de 20 de dezembro de 2001, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”:
Inclui itens na Lei nº 007/2001 de 04 de Janeiro de 2001 e Projetos no Orçamento vigente, Lei nº 065/2001 de 20 de Dezembro de 2001 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 13/12/2002