Câmara Municipal de Colniza (MT)
Dispõe sobre a reestruturação da Lei nº. 027/2001 de 04 de abril de 2001, a qual criou o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária nº 27, de 04 de abril de 2001“Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.”