Câmara Municipal de Colniza (MT)
REGULAMENTA, DISCIPLINA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL – MOTO-TÁXI E DETERMINA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS, BEM COMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4, de 18 de dezembro de 2002DISPÕE SOBRE EMENDA ADIRIVA NO ART. 15° DA LEI N° 091-B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1, de 18 de dezembro de 2002DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTA EM TODOS OS ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 091-B/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 185, de 05 de maio de 2005REGULAMENTA E DISCIPLINA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL – MOTO-TÁXI, E DETERMINA A LOCALIZAÇÃO DO PONTO, E REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI N° 091-B/02, BEM COMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS