Câmara Municipal de Colniza (MT)
REGULAMENTA E DISCIPLINA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL – MOTO-TÁXI, E DETERMINA A LOCALIZAÇÃO DO PONTO, E REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI N° 091-B/02, BEM COMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 91-B, de 20 de setembro de 2002REGULAMENTA, DISCIPLINA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL – MOTO-TÁXI E DETERMINA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS, BEM COMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 353, de 24 de março de 2008Altera o parágrafo único do artigo 5º, o & 2º do Art. 15º e Parágrafo Único do Art. 18º da Lei 185/2005 de 05/05/2005, e dá outras providências.
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 847, de 19 de dezembro de 2019Altera os artigos 4º, 5º e 17 da lei municipal de nº. 185 de 05 de maio de 2005 e dá outras providencias.