Câmara Municipal de Colniza (MT)
Lei Ordinária nº 4, de 18 de dezembro de 2002
DISPÕE SOBRE EMENDA ADIRIVA NO ART. 15° DA LEI N° 091-B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 18 de dezembro de 2002
- Número
- 4
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 91-B, de 20 de setembro de 2002REGULAMENTA, DISCIPLINA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL – MOTO-TÁXI E DETERMINA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS, BEM COMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS