Câmara Municipal de Colniza (MT)
“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIÍPIO DE COLNIZA, E Á OUTRAS PROVIDENCIAS”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 248, de 10 de abril de 2006Revoga o inciso XII do artigo 235 e a alínea b do inciso VIII do artigo 237 acrescentando o § 4°, altera o artigo 243 e revoga seu parágrafo único, bem como revoga o artigo 245, todos da Lei n° 048/2001 de 05/11/2001 – Código de Postura Municipais, e dá outras providências.
Inclui itens o (a)
Lei Ordinária nº 474, de 30 de abril de 2010Introduz Emendas ao Código de Posturas do Município – Lei Municipal nº. 048/2001, e dá outras providências