Câmara Municipal de Colniza (MT)
Lei Ordinária nº 474, de 30 de abril de 2010
Introduz Emendas ao Código de Posturas do Município – Lei Municipal nº. 048/2001, e dá outras providências
- Data
- 30 de abril de 2010
- Número
- 474
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Inclui itens o (a)
Lei Ordinária nº 48, de 05 de novembro de 2001“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIÍPIO DE COLNIZA, E Á OUTRAS PROVIDENCIAS”