Câmara Municipal de Colniza (MT)
“INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE COLNIZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 869, de 15 de maio de 2020Dispõe sobre a alteração do $ único do artigo 115 da lei 049/2001, acrescenta parágrafos no artigo 115 da lei 049/2001 e dá outras providencias
Inclui itens o (a)
Lei Ordinária nº 869, de 15 de maio de 2020Dispõe sobre a alteração do $ único do artigo 115 da lei 049/2001, acrescenta parágrafos no artigo 115 da lei 049/2001 e dá outras providencias