Câmara Municipal de Colniza (MT)
Dispõe sobre a alteração do $ único do artigo 115 da lei 049/2001, acrescenta parágrafos no artigo 115 da lei 049/2001 e dá outras providencias
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2020
Autoria: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 49, de 05 de novembro de 2001“INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE COLNIZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui itens o (a)
Lei Ordinária nº 49, de 05 de novembro de 2001“INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE COLNIZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.