Câmara Municipal de Colniza (MT)
Lei Ordinária nº 29, de 04 de abril de 2001
“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências”
- Data
- 4 de abril de 2001
- Número
- 29
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 561, de 16 de agosto de 2013“Revoga o art. 3º da Lei n° 029/2001 de 04/04/2001, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.”