Câmara Municipal de Colniza (MT)
Lei Ordinária nº 561, de 16 de agosto de 2013
“Revoga o art. 3º da Lei n° 029/2001 de 04/04/2001, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.”
- Data
- 16 de agosto de 2013
- Número
- 561
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 29, de 04 de abril de 2001“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências”