Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o Senhor MAICON VINÍCIUS MONTEIRO DA ROCHA, brasileiro, Servidor no Cargo de Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Colniza, inscrito no CPF: ***.276.87*-** e no CREA nº. **558**, para prestar serviços técnicos de Engenharia Civil, realizando o acompanhamento, fiscalização, medição, emissão de alvará, ART, e demais documentos necessários para a execução do fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Elétrica Fotovoltaica, incluindo estrutura de solo tipo padrão garagem e todos os equipamentos, materiais, serviços, projetos, instalações, adequações, documentação técnica, conexão, homologação, comissionamento e demais providências necessárias à entrega do sistema em pleno e efetivo funcionamento para atender a demanda da Câmara Municipal de Colniza – MT, referente ao Contrato nº 012/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Colniza e a Empresa Tatiane Alves Souza Gonçalves LTDA.
Nomeia a Comissão Especial para Coordenar e Acompanhar o Concurso Público Edital nº 001/2026 da Câmara Municipal de Colniza/MT, composta dos seguintes membros:
Fica alterada a data de realização da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária, anteriormente designada para o dia 08 de setembro de 2026, que será realizada no dia 29 de setembro de 2026 (terça-feira), às 08h00min.
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos voluntários da Pastoral da Saúde, sediada no Distrito de Guariba, Município de Colniza/MT, em reconhecimento à dedicação, à solidariedade e aos relevantes serviços voluntários prestados à comunidade local, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadã colnizense” a senhora Noeli de Fátima cordeiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de "Título de Cidadão Colnizense" ao Senhor Rafael Vieira Góes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Colnizense ao Senhor Oseias Pereira Guedes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da "Medalha de Honra ao Mérito" ao Pastor Izaqueu Mendes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de "Título de Cidadão Colnizense" ao Senhor Dioni dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Colnizense ao Senhor Anderson José da Silva Azevedo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de "Moção de Aplausos" ao Senhor José Aparecido dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos à Senhora Jessica Luana Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos à Senhora Maria Vitória Belanda Martins, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos à Senhora Antônia Elionete de Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Senhor Francinaldo Ruiz Alves, e dá outras providências.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao poder legislativo e dá outras providências.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, sendo que o período de 01.09.2026 a.10.09.2026 será considerado abono pecuniário.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.989.480,03 (um milhão novecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e três centavos), no orçamento do município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 5.664.120,00 (cinco milhões e seicentos esessenta e quatro mil cento e vinte reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplentar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h00 · Norma mais recente da lista: 14/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026