Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.542.108,61 (quatro milhões quinhentos e quarenta e dois mil cento e oito reais e sessenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 ( Um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor comissionado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Pedro Jair Silva, ocupante do cargo de Tesoureiro, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, sendo que o período de 01.09.2026 a.10.09.2026 será considerado abono pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor comissionado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Jefferson Caetano dos Santos, ocupante do cargo de Secretário Geral, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, sendo que o período de 01.09.2026 a.10.09.2026 será considerado abono pecuniário.
Nomeia a Senhora GIOVANA ERINA DA SILVA MORAES, brasileira, Servidora no Cargo de Arquiteta da Prefeitura Municipal de Colniza, inscrita no CPF: ***.997.36*-** e no CAU nº. A**0106-*, para prestar serviços técnicos de Engenharia Civil, realizando o acompanhamento, fiscalização, medição, emissão de alvará, ART, e demais documentos necessários para a execução de serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de Colniza-MT, compreendendo a substituição de forros, pintura, adequações elétricas, execução de revestimentos, instalação de equipamentos, execução de piso externo, automação da porta principal e demais serviços correlatos necessários à completa execução do objeto, referente ao Contrato nº 007/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Colniza e a Empresa Differ Engenharia e Construções LTDA.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de motorista, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, sendo que o período de 01.09.2026 a.10.09.2026 será considerado abono pecuniário.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Sindicato Rural de Colniza, e dá outras providências.
Ratifica a alteração do protocolo de intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Vale do Juruena- Cidesa Vale do Juruena, em conformidade com a lei Nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o decreto federal Nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial, no âmbito da Câmara Municipal de Colniza//MT, pelo período de 03 (três) dias, de 06 a 08 de julho de 2026 em sinal de pesar profundo pelo falecimento do Sr. Jheferson Rodrigo Nunes Mendes.
Dispõe sobre a municipalização da Linha 07, situada na comunidade Três Fronteiras, no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua das Palmeiras e a Avenida São Francisco, localizadas na comunidade Três Fronteiras, no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a municipalização da Linha do Abacaxi, situada na comunidade de Três Fronteiras, no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Institui o auxílio-alimentação dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de crédito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S.A, E dá outras providências.
Determina que o período de recesso na Câmara Municipal será entre os dias 01 à 31 de julho de 2026.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Insititui a premiação destinada aos professores, gestores, escola e estudantes da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h48 · Norma mais recente da lista: 19/08/2026