Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder uso bem Público Móvel à Associação de Pequenos Produtores Rurais, para atendimento da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.044,00 (duzentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 800.044,00 (oitocentos mil e quarenta e quuatro reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de banheiros no âmbito do município de Colniza/MT e dá outras providências.
Autoriza a baixa de bem patrimonial inservível do Poder Legislativo e dá outras providências.
Declara a vacância definitiva do cargo público de PROCURADOR JURÍDICO, anteriormente ocupado pelo servidor Octavio Francisco Rodrigues Alves, matrícula nº 0146, em razão do término do prazo de vacância temporária previsto na Portaria nº 051/2023.
Fica convocada a servidora efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sra. Poliana Cristina Guizzardi, ocupante do cargo de Agente de Contratações, para o exercício de suas atividades laborais no dia 23 de junho de 2026, durante o período de suas férias, sendo que o referido dia será devidamente compensado e gozado em momento oportuno.
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, sendo que o período de 01.07.2026 a.10.07.2026 será considerado abono pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de Contador, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, sendo que o período de 01/07/2026 a 10/07/2026 será convertido em abono pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de contador, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, sendo que o período de 01.07.2026 a.30.07.2026 será considerado abono pecuniário.
Fica reconhecida e acatada a justificativa apresentada pela Vereadora Claudia Kafer quanto à não apresentação tempestiva do Relatório de Atividade Mensal da Verba Indenizatória referente ao mês de maio de 2026, em razão da ocorrência de motivo de força maior devidamente justificado.
Enquadra o Sr. Eduardo Aparecido Celes de Moraes, Portador do RG n. *****-* SSP/RO e do CPF n. 041.238.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Assistente Legislativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “18”, Nível “4”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal 1.316/2026.
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de progressões no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao DR Rafael Betelli da Silva) e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação Cross Brothers Motoclube, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 399.381,00 (trezentos e noventa mil trezentos e oitenta e um reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 800,000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 24/06/2026