Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação da lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da lei federal n° 14.129/2021 (governo digital), de 29 de março de 2021 e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Colniza/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da exposição de alunos da rede pública municipal de ensino a conteúdos relacionados à ideologia de gênero nas instituições de ensino do Município de Colniza/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Beneficiamento e Comercialização de Café - UNICAFE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial, no âmbito da Câmara Municipal de Colniza//MT, pelo período de 03 (três) dias, de 22 a 24 de maio de 2026 em sinal de pesar profundo pelo falecimento da Sra Rosana Aparecida.
Altera a Lei Municipal nº 505/2011, para criar cargo de provimento em comissão, ampliar vagas de cargo efetivo e cria função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de União dos Migrantes - APPRUM, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Colniza/MT e dá outras providências.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, sendo que o período de 01.06.2026 a.10.06.2026 será considerado abono pecuniário.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao poder legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no âmbito municipal, estabelece normas de vigilância sanitária, saúde do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de saúde e interesse à saúde, e em linhas gerais trata de assuntos da vigilância ambiental e vigiância epidemiológica considerando as especificidades da região noroeste de Mato Grosso, e dá outras providências.
Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 1.117, de 21 de julho de 2023, alterada pela lei Municipal Nº 1.184, de 11 de junho de 2024, para incluir o uso agropecuário como uso permitido na zona de uso misto - Zum, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 204.500, (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Portador do RG n. 2102**** SSP/MT e do CPF n. 021.770.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “11”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal 1.316/2026.
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Poliana Cristina Guizzardi, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, sendo que o período de 01.06.2026 a.10.06.2026 será considerado abono pecuniário.
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL por três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Anselmo Arnold.
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, no período de 07/05/2026 a 05/06/2026. Sendo que o período de 07.05.2026 a.16.05.2026 será considerado abono pecuniário.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 27/05/2026