Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, ocupante do cargo de vigia, no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, sendo que o período de 21.05.2026 a.30.05.2026 será considerado abono pecuniário.
Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Colniza-MT e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em dinheiro para os eventos esportivos promividos pela secretaria municipal de esporte e lazer - SEEL, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a campanha de incentivo à solicitação de nota fiscal da prestação de serviços denominada "Camapanha da nota Colnizense", e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher - CMDM, do município de Colniza/MT, vinculado à secretaria municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Sohyane Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da Presidência, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026. Sendo que o período de 21.06.2026 a.30.06.2026 será considerado abono pecuniário.
Enquadra o Sr. Alexandre Lima Lopes, portador do RG nº ***3034-* SSP/** e do CPF nº. ***.070.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “09”, Nível “04”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal 1.316/2026 e lei 505/2011, de 06 de julho de 2011.
Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, em decorrência do feriado nacional do dia 21 de abril de 2026 (terça-feira) - Tiradentes.
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos colaboradores da Cooperativa de Crédito Sicoob, sediada no Distrito do Guariba, Município de Colniza/MT, em reconhecimento à dedicação, ao profissionalismo e aos relevantes serviços prestados à população local, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.252.144,88 (Dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências.
AUtoriza abertra de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.926.319,70 (Um milhão novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências.
AUtoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Colniza, e dá outras providências.
Dispõe sobre prazos de impugnação, defesa e pagamento de lançamentos e infrações tributárias, a dação em pagamento, inscrição cadastral de contribuinte, domicilio tributário eletrônico, e altera a lei municipal Nº 609/2014, código tributário municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências.
Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências
Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 30/04/2026