Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências.
Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.
Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.
Fica antecipada a realização da 5ª (quinta) Sessão Ordinária, anteriormente designada para o dia 24 de março de 2026, que passará a ocorrer no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira), mantido o horário regimental previamente estabelecido.
Enquadrar o Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, portador do RG nº 857*** SSP/MT e do CPF nº. 820.***092**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de vigia da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “18”, Nível “04”, com vencimentos estabelecidos na tabela I, anexo II, da Lei Municipal 1.316/2026 e lei 505/2011, de 06 de julho de 2011.
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, ocupante do cargo de vigia, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, sendo que o período de 01.04.2026 a.10.04.2026 será considerado abono pecuniário.
Resultado refente as Contas anuais de governo Municipal do ano de 2024, gestão Milton de Souza Amorim.
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL por três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Polles.
Resultado refente as Contas anuais de governo Municipal do ano de 2024, gestão Milton de Souza Amorim.
Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências.
Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Colniza a promover a baixa e transferência definitiva do posto de transformação de energia elétrica atualmente instalado nas dependências do Poder Legislativo Municipal, o qual se encontra sem utilização, em favor da Prefeitura Municipal de Colniza.
Nomeia para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Srº. Raimundo Alan Martins da Silva, Portador do RG nº 1927***-5 SSP/** e do CPF nº ***.081.***-**.
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Vilmar Alves Nunes, ocupante do cargo de Controlador Interno, no período de 01/03/2026 a 30/03/2026, sendo que o período de 21.03.2026 a.30.03.2026 será considerado abono pecuniário.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 17/03/2026