Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de fiscal substituto de contrato para atuação em ausências eventuais do fiscal titular e dá outras providências.
Fica alterado o Artigo 1º da Portaria nº 005, de 13 de janeiro de 2026, passando a Comissão de Contratação a ter a seguinte composição, permanecendo inalteradas as demais disposições:
Concede gratificação, conforme disposto no inciso III do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, a servidora Maria das Dores Silva, a qual fora designada para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Licitação, através da portaria de nº. 005 de 13 de janeiro de 2026.
Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT, a Comissão de Contratação composta pelos Servidores efetivos e comissionados, para, sob a presidência do primeiro, receber, examinar e julgar documentos relativos as licitações e aos procedimentos auxiliares:
Nomeia a servidora MARLI RIBEIRO VIEIRA, portadora do CPF: ***.395.***-** para exercer a função de GESTORA DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente.
Concede gratificação, conforme disposto no inciso II do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos Almeida, o qual fora designado para exercer a função de fiscal de contratos, através da portaria de nº. 002 de 13 de janeiro de 2026.
Nomeia o Servidor: Elio Santos Almeida¸ portador do CPF: ***.***.***-**, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente;
Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2026, a qual será composta pelos servidores membros:
Determinar que o período de recesso na Câmara Municipal será entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, com a observância dos seguintes aspectos:
Dispõe sobre aprovação do PAAI/2026 da Câmara Municipal de Colniza/MT e da outras providencias.
- Ceder à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, o servidor ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.405.712-**, portador da cédula de identidade civil RG nº **6.3**. SSP/RO, Agente Administrativo, Efetivo do quadro de servidores, sem ônus para a Câmara Municipal de Colniza/MT, conforme preleciona o art. 56 da Lei Municipal de nº. 505/2011.
Concede gratificação de final de ano aos servidores públicos da câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências.
Concede gratificação FG 05 aos servidores públicos da câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Excelentíssimo Deputado, Max Russi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a todos os servidores e equipe de coordenação pedagógica das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadã colnizense” ao Senhora Norma Maria Franck, e dá outras providências.
Institui o “dia municipal do motoqueiro” no último domingo do mês de fevereiro, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal do Produtor de Leite”, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 02/02/2026