Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Café União do Café do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação, organização, manutenção e retirada de cabos de fibra óptica e demais fiações aéreas pelas empresas prestadoras de serviços de internet no município de Colniza, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança – A. P. P. R. N. E. do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.
Dispõe sobre a gestão democrática das instituições de ensino da rede pública municipal de Colniza - MT, e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal Nªº 500/2011, e dá outras providências.
Altera a redação da lei n. 1.185/2024 e 1.211/2025, e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Colniza, e dá outras providências.
Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação de Mulheres de Guariba - Cleide da Penha, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação - PME, e dá outras providências.
Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.
Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e organização da secretaria municipal de meio ambiente, e dá outras providências.
Altera a redação da lei Nª 663/2016, para inserir o § 6º ao artigo 70, e dá outras providências.
Fica DESIGNADA a realização de uma Sessão Solene da Câmara Municipal de Colniza, para o dia 12 de dezembro de 2025, às 19h30min, a ser realizada na Escola Estadual Maria Miranda, localizada no Distrito Guariba.
O Artigo 2º da Portaria nº 44, de 02 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 568.719,79 (Quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e oito mil, setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 10/12/2025