Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica decretado Luto Oficial, pelo período de três dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria de Oliveira Miranda, mãe do Vereador Jonas de Oliveira Miranda.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor José Carlos Rocha Texeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jose Luiz Mendes, e dá outras providências.
Fica antecipada a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária, prevista para o dia 16 de dezembro de 2025, às 08h00min, para o dia 09 de dezembro de 2025, no mesmo horário.
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 27 de novembro e nos dias 03 e 04 de dezembro do ano de 2025, em razão da realização das sessões do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor Robson Medeiros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Raise Montanha, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao promotor de justiça – Bruno Barros pereira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor Sebastião Valadares Neto. presidente da CONEMAD-RO) convenção estadual das assembleias de deus do estado de Rondônia, e noroeste de mato grosso- e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Douglas Charra paixão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a senhora Fabiola Conceição Souza, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Adriano Camilo, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 03/12/2025