Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Adriana da Silva Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Daniela Pereira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Antônio Reis de Melo e a Senhora Josiquele Gomes de Miranda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Crislaine Alves Ladeia Baiana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Jose Luiz de Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos alunos premiados no programa alfabetiza MT das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e dá outras providências.
Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Municipalização da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências.
Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências.
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 23 e 24/10/2025, em razão da realização da sessão do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Fica antecipada a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária, prevista para o dia 21 de outubro de 2025, para o dia 07 de outubro de 2025, às 10h00min.
Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, no período de 01/12/2025 a 30/12/2025, sendo que o período de 01.12.2025 a.10.12.2025 será considerado abono pecuniário.
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de contador, no período de 01/10/2025 a 30/10/2025, sendo que o período de 01.10.2025 a.10.10.2025 será considerado abono pecuniário.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cross Brothers Motoclube, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos voluntários da justiça eleitoral e jurados que atuam no tribunal do júri no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 17/11/2025