Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação Cross Brothers Motoclube, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 228.968,50 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza a criação de CNPJ para a secretaria municipal da educação, e da outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.
Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Fica antecipada a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária, prevista para o dia 23 de setembro de 2025, para o dia 16 de setembro de 2025, permanecendo inalterado o horário previamente designado.
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vânia Orben, ocupante do cargo de Atendente parlamentar, no período de 01/10/2025 a 30/10/2025. Sendo que o período de 01.10.2025 a.10.10.2025 será considerado abono pecuniário.
Fica reconhecida e acatada a justificativa apresentada pelo Vereador Valter de Lima Jesus, pela não apresentação do Relatório de Atividade Mensal da Verba Indenizatória, referente ao mês de agosto de 2025, considerando a ocorrência de motivo de força maior devidamente justificado.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Maria Madalena da Silva Brito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Maria de Fátima Neto Lage, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos representantes do setor madeireiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Elizeu Vaz da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Carlos Alberto Tavares da costa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao deputado estadual Carlos Avallone Junior, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Robson de Lima, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora LAYS KAMILA DE MELO TEODORO, brasileira, Servidora no Cargo de Engenheira Civil da Prefeitura Municipal de Colniza, inscrita no CPF: ***.680.06*-** e no CREA 2**92D/RO, para prestar serviços técnicos de Engenharia Civil, realizando o acompanhamento, fiscalização, medição, emissão de alvará, ART, e demais documentos necessários para a execução de serviços de reforma, troca de cobertura do telhado do prédio da Câmara Municipal De Colniza – MT, com tudo o mais que se fizer necessário para a execução dos serviços, referente ao Contrato nº 005/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Colniza e a Empresa Differ Engenharia e Construções LTDA.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com a liga desportiva eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 419.327,64 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), no orçamento do município, e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com premiações em eventos esportivos no exercício de do ano de 2025, e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 17/09/2025