Câmara Municipal de Colniza (MT)
Dispõe sobre a gestão democrática das instituições de ensino da rede pública municipal de Colniza - MT, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 2025
Autoria: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO