Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA COM SEDE NESTA CIDADE DE COLNIZA/MT COM MATRIZ SEDIADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 3682, BAIRRO SANTA HELENA DE CUIABÁ-MT, e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Colniza – Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BOA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores do Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI nº 114/2003, EM SEU INTEIRO TEOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 5º da Lei n.º 111/2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com o Inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República e na forma das Leis, Federal nº. 8.745/93 e Municipal nº.110/2003 nos artigos 257 a 263, e dá outras providencias
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em utilizar o prédio destinado à Ação Social, em caráter emergencial, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 101, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias:
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a firmar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ORGANIZADORA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO FILINTO MULLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 30/04/2004