Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS COM SEDE NESTA CIDADE DE COLNIZA/MT EXTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a firmar Contrato de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Boa União e Sebastião Bathe.
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A REDE DE CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S/A – REDE CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação das Obras Públicas Municipais e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara como Cidadãos Colnizenses o Governador Blairo Borges Maggi, Senador Jonas Pinheiro, Deputada Federal Celcita Pinheiro e o Sr. Renato Pinto, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 233 POSTES DE CONCRETO À REDE DE CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S/A – REDE CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 061/2001, EM SEU INTEIRO TEOR, A QUAL PASSARÁ A TER NOVA REDAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Fica revogado o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, constante no Parágrafo Único artigo 99 da Lei Complementar nº 008/2003 de 17/12/2003 que terá nova redação de valor no único do artigo 1º desta lei, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a criar o Distrito de Guariba neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com o Inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e com amparo no Inciso III do artigo 80 e artigo 110 e Inciso VII do artigo 196, ambos da Lei Orgânica deste Município de Colniza, e dá outras providências. Eu, Nelci Capitani, Prefeita Municipal deste Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Dispõe sobre a desafetação de área integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a DOAÇÃO à Igreja Evangélica Assembléia de Deus com sede nesta cidade de Colniza/MT de uma área integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Institui a oficialização de estrada vicinal relacionada no artigo 1º para Estrada Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a DOAÇÃO à Igreja Adventista do Sétimo Dia com sede nesta cidade de Colniza/MT de uma área integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Institui a oficialização de estradas vicinais relacionados no artigo 1º para Estradas Públicas Municipais, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 25/07/2004