Câmara Municipal de Colniza (MT)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 061/2001, EM SEU INTEIRO TEOR, A QUAL PASSARÁ A TER NOVA REDAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 61, de 23 de novembro de 2001"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 164, de 11 de novembro de 2004Fica revogada no seu inteiro teor a Lei nº 153/2004, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, que passará a ter nova redação e dá outras providências.