Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a firmar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e a Secretaria Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a Parcelar a Dívida Ativa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a Abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Fica alterada parcialmente a Lei Municipal n° 171/2005, desconsiderando os quadros de dotações orçamentárias, integrante da respectiva lei, constante no seu Art. 1°, representadas pelas unidades administrativas do orçamento programa do município.
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
Dispõe de aquisição de bens imóveis para a creche, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colniza Estado de Mato Grosso a criar a ATER (Assistência Técnica de Extensão Rural do Município de Colniza-MT e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto, Crédito Adicional Especial, junto ao Orçamento Programa do Município, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial, junto ao orçamento Programa do Município, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos Profissionais da Educação e dá outras providências. NELCI CAPITANI Prefeita Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas em lei, faz saber que Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei.
Dispõe sobre a desafetação de área integrante do Patrimônio Municipal, destinando a mesma para a Feira Livre Municipal e dá outras providências.
Fica revogada no seu inteiro teor a Lei nº 153/2004, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, que passará a ter nova redação e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da Avenida Julio Campos do Eixo Piloto da Cidade de Colniza- Estado de Mato Grosso e da outras Providencias.
Institui a Oficialização da Estrada Vicinal Paxiuba, para Estrada Pública Municipal e dá outras Providências.
Dispõe sobre a criação e oficialização dos símbolos municipais: o Hino de Colniza/MT e a Bandeira de Colniza/MT, e dá outras providências.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INC VI, ALÍNEA B, INC VII, ART. 29-A INC. I E DISPOSIÇÕES DA L.O.M., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências”:
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 22/03/2005