Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe de Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Dispõe de Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO GUARIBA DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal A Associação dos Produtores Rurais Flor Da Serra, Linha 1 Colniza 1, e dá outras providências
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2006, e dá outras providências
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL ANUAL – PPA, do Município de Colniza, para o período de 2006 à 2009, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Junta de Serviço Militar (JSM) deste Município de Colniza/MT e o respectivo cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar.
Dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação com a Empresa Matogrossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural S/A – EMPAER/MT, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT, e o Instituto de Terra de Mato Grosso – INTERMAT.
Dispõe sobre a premiação para os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Projeto Filinto Muller e dá outras providências
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Lambari
Cria a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, e dá outras providências
Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, utilizado na aquisição de imóvel rural, e dá outras providências
REGULAMENTA E DISCIPLINA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL – MOTO-TÁXI, E DETERMINA A LOCALIZAÇÃO DO PONTO, E REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI N° 091-B/02, BEM COMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 070/2002 de 13 de fevereiro de 2002”. Sérgio Bastos dos Santos, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e de acordo com os poderes que lhe são conferidos por Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PERSEVERANÇA PACUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre normas declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no município, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a firmar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e a Secretaria de Infra Estrutura do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 15/07/2005