Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 194/2005, para o exercício de 2006, e dá outras providências.
Estabelece Novo Salário Mínimo para o Município de Colniza, e dá outras providências
Estabelece Novo Salário Mínimo para o Município de Colniza, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais Linha Moriru Pacutinga 3 (três) km 30 (trinta), e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação do art. 1° da Lei Municipal n° 148/2004 de 11/05/2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do art. 1° da Lei Municipal n° 146/2004 de 11/05/2004, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação e denominação de Travessa no setor residencial “A”, na cidade de Colniza/MT
Dispõe de Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para a construção de Posto de Saúde, e dá outras providências.
Acresce Percentual constante no Art. 6°, da Lei Municipal n° 169/2004, que dispõe sobre o Orçamento Programa de 2005, e Lei Municipal n° 201/2005, e dá outras providencias.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.
Dispõe de Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Dispõe de Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, para manutenção do Previ-Colniza, e dá outras providências
Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cooperação Técnica, conjugado: Fundação Apeîara e Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Acresce Percentual Constante no Art. 6º, da Lei Municipal nº 169/2004, que dispõe sobre o Orçamento Programa de 2005, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 26/10/2005