Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso – DETRAN/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal à Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de Mato Grosso - OAB/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Dispõe de Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências
Dispõe de Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências.
Dispõe de Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências
Dispõe de Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Especiais, e dá outras Providências
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos Profissionais da Educação e dá outras providências
Estima Receita e Despesas do Orçamento Programa para o Exercício de 2006, e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal a Secretaria Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”
Dispõe de Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Dispõe de Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para a construção do Centro de Apoio Pedagógico, e dá outras providências
Dispõe sobre a desafetação de área integrante do Patrimônio Municipal, destinando a mesma para a construção de uma Escola Estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Colniza/MT para a celebração de contrato com a Universidade de Cuiabá - UNIC, e dá outras providencias.
Dispõe de autorização para abertura, de créditos adicionais suplementares, e dá outra providência
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Dispõe sobre o desmembramento de área já desafeta, integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CMDM - CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 02/02/2006