Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revogação do artigo 1º da Lei Municipal nº 245/2006 de 01/02/2006, e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial, para aquisição de medicamentos, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra Azul, e dá outras providências
Dispõe sobre da criação, abertura e conservação de Estrada Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre prolongamento da Rua das Bromélias, e dá outras providências.
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Colniza/MT referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVI-COLNIZA - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Colniza/MT, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Altera valor de nível de remuneração de Professor Público Municipal, e dá outras providências.
Estabelece novo Salário Mínimo para o Município, e dá outras providências
Autoriza a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos, e dá outras providências.
Revoga parcialmente a Lei n° 248/2006 de 10/04/2006 em seus artigos 1°, 2° e 5°, e dá outras providências
Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, utilizado na execução de melhoria sanitárias domiciliares, e dá outras providências
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Colniza/MT referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVI-COLNIZA - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Colniza/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Colniza/MT referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVI-COLNIZA - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Colniza/MT, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber mediante doação de área pertencente ao INCRA objetivando a regularização de área pública, urbanização de bairros, e do setor chacareiro, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial, para manutenção do Hospital Municipal, e dá outras providências
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Bauru Unidos Venceremos, e dá outras Providências.
Dispõe de abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 14/07/2006