Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos Profissionais da Educação e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Colniza para o exercício de 2007
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Colniza-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de pessoal contratado como prestadores de serviço ao Município de Colniza/MT, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial de Bairros, bem como de suas ruas e avenidas, localizadas na cidade de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei 280/2006 que trata sobre a composição do comitê de avaliação dos programas de investimentos sociais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Ficam alterados as projeções do PPA – Plano Plurianual Anual, Lei Municipal nº. 193/2005, para o exercício de 2007, na unidade da Câmara Municipal, os seguintes valores Programas/Objetivos e Metas Fiscais
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Créditos Adicionais Especiais, e dá outras Providências
Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais, e dá outras providências
Altera as alíquotas da Tabela I, e a base de calculo do item 1 e alíneas a, b e c da Tabela V, da Lei n° 047/2001 – Código Tributário Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências
Dispõe de Alteração de base Salarial dos Professores Municipais, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a Administração Pública direta e indireta a utilizar-se de Meio Eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil”.
Dispõe de desconto geral, com redução de valores, registrados nos lançamentos de Tributos Municipais, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe de autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais, e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 16/01/2007