Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Art. 2°. da lei n°. 011/2001 e dá outras providencias
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA – CISC, E A DESTINAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o Art. 1°. da lei n°. 162-2/2004 que trata dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Colniza – MT, e dá outras providencias
Dispõe sobre autorização para o desmembramento de área já desafetada, integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre doação de área integrante do Patrimônio Municipal, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber mediante DOAÇÃO área pertencente ao INCRA, objetivando a regularização de área pública, urbanização de bairros e setor industrial, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT à contratar serviço de moto-taxistas
Dispõe sobre a revogação da Lei 218/2005, e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Gestão do Sistema Único de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação da Lei 218/2005, e dá outras providencias
Revoga a Lei 246/2006 que “Dispõe sobre autorização para o desmembramento de área já desafetada, integrante do Patrimônio Municipal”, e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação da Lei 244/2006 e sobre doação de área integrante do Patrimônio Municipal, e dá outras providências
Cria novos cargos na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Colniza e dá Outras Providências
Institui, regulamenta e disciplina o transporte de passageiros em táxis no município de Colniza/MT, determinando a localização dos pontos, tudo em consonância com o Código Nacional de Trânsito, bem como dá outras providências
Altera a redação do art. 127 da Lei Municipal nº 110, de 09 de abril de 2003, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de natureza contábil, bem como do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências
Cria o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Colniza – MT e dá Outras Providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 30/07/2007