Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer
Declara como de interesse social á área Urbana conhecida como Bairro Cidade Alta
Declara como de interesse social a área Urbana conhecida como Bairro Jardim Aeroporto
Declara como de interesse social á área Urbana conhecida como Bairro Rondônia
Declara como de interesse social á área Urbana conhecida como Bairro Castelo dos Sonhos
Declara como de interesse social á área Urbana conhecida como Bairro Flor do Café
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a alteração do art. 11 da Lei 292/2007 que trata da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Colniza/MT e dá outras providências.
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT
Dispõe sobre doação de área integrante do Patrimônio Municipal, e dá outras providências
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 322/2007, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do Poder Legislativo do Município de Colniza e dá outras providências
Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Município de Colniza e dá outras providências
Dispõe sobre a compartimentação e descrição dos limites das áreas urbanas, e de uso especial, e dá outras providências
Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicação dos atos e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Declara como interesse social a área urbana conhecida como Rua Oswaldo Tomazi, e dá outras providencias
Dispõe sobre realização de proposta de obras e serviços municipais de grande vulto, e dá outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 26/10/2007