Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIAS INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Madeireiras de Juína e Região, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicionais especiais, e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal, para Lions Club e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal, para a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação da Lei 298/2007 e sobre doação de área integrante do Patrimônio Municipal, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o aproveitamento e admissão dos Agentes Comunitários de Saúde Urbanos e Rurais, amparados pelo parágrafo único do artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 51/06, de 14 de fevereiro de 2006, e pela Lei Federal 11.350/06, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providencias
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a receita e Despesa do Orçamento Programa para o exercício de 2008 e dá outra Providência
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Cria e Regula o Conselho Municipal de Segurança do Município de Colniza e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo à contratação de locação com opção de compra ao final dos pagamentos e oferecer como garantia, parte dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração dos anexos: ANEXO I – TABELA DE CARGOS – ANEXO I – B - ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR e ANEXO II – TABELA DE VENCIMENTOS – ANEXO II – C – ESCOLARIDADE: NIVEL SUPERIOR, ambos da Lei n° 111/2003 de 14 de abril de 2003
Dispõe sobre aprovação da planta genérica de valores do município de Colniza/MT para o exercício de 2008, e dá outras providências
Institui o Código Sanitário do Município de Colniza, que dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual, coletiva e do trabalhador, e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 24/03/2008