Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Defensoria Pública Municipal, e da outras providencias
Declara de utilidade Publica a Associação dos pequenos Produtores Rurais Campo Verde e da Outras Providencias
CRIA A SEMANA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E MUDA DATA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2009, e dá outras providências
DISPÕE DE ACRÉSCIMO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE DE COMPLEMENTAÇÃO DE PERCENTUAL ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o Poder Executivo a implantar Loteamento Popular em área de domínio publico municipal, prometer, vender, vender, ou, de forma especifica, alienar imóvel de sua propriedade e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a implantar Loteamento Popular em área de domínio publico municipal, prometer, vender, vender, ou, de forma especifica, alienar imóvel de sua propriedade e da outras providencias
Dispõe de Complementação de Percentual Orçamentário e dá outras providências
Dispõe de Complementação de Percentual Orçamentário e dá outras providências
Cria a Semana do Município de Colniza e muda data das Comemorações Alusivas ao Aniversário de Emancipação Político e dá outras providencias
Altera o inciso I do Art. 5° da Lei 302/2007 de 06/06/2007, e dá outras providências
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL CONSTANTE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera o parágrafo único do artigo 5º, o & 2º do Art. 15º e Parágrafo Único do Art. 18º da Lei 185/2005 de 05/05/2005, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 17/10/2008