Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 368, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE E PREVI-COLNIZA DO EXERCÍCIO DE 2008, AINDA PENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MÃE GESTANTE DESTE MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PSH E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR A DIVIDA JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE MÚSICA E TEATRO NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE COLNIZA
OBRIGA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA ANUAL PARA CHECAGEM DA SAÚDE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
ESTIMA RECEITA E DESPESAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 26, 28, 29, 34, 39 e 50 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ALTERA VALORES DAS METAS E OBJETIVOS DO QUADRO DE ATIVIDADES E PROJETOS DE METAS FISCAIS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O BANCO DO POVO MUNICIPAL, e dá outras providências
Cria a Coordenadoria da Previdência Municipal, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÕES FINANCEIRAS NÃO OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÕES FINANCEIRAS NÃO OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para a Primeira Igreja Batista de Colniza, e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio para a Igreja Deus é Amor, e dá outras providências
Dispõe sobre a Doação de Área Integrante do Patrimônio Municipal para a Igreja Batista Nacional, e da outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 15/01/2009